Termos de Uso

A AVANT-PROJETOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização do site www.avantsolar.com.br, esclarecendo obrigações e responsabilidades de seus usuários.

Ao acessar o site, o usuário concorda e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá dar continuidade ao acesso.

Os termos identificam como Usuários todas as pessoas que visitarem ou utilizarem o site, mediante cadastro em caso de novos usuários ou login em caso de usuários existentes.

Para ser informado sobre serviços ou produtos oferecidos pela Avant Energia, pode ser necessário realizar cadastro no site.

Se o cadastro estiver em desacordo com os termos, ou se houver conhecimento ou suspeita de dado falso ou omisso, a Avant Energia poderá não concluir, bloquear ou cancelar o cadastro até regularização da situação.

O usuário responde isoladamente por declarações falsas ou omissas que possam gerar prejuízo à Avant Energia ou a terceiros, devendo manter seus dados sempre corretos e atualizados.

Os serviços da Avant Energia consistem na gestão do fornecimento de créditos de energia, bem como na gestão de cooperativas e consórcios para produção e fornecimento de energia renovável distribuída.

Os termos e condições dos serviços oferecidos por meio do site podem ser alterados a qualquer momento, inclusive para inclusão de novos serviços.

A Avant Energia se compromete a disponibilizar informações sobre os serviços, tomar ações corretivas em caso de mal funcionamento do site e proteger as informações dos usuários conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

É responsabilidade exclusiva do usuário fornecer e manter cadastro atualizado com informações exatas, precisas e verdadeiras, acompanhar modificações destes termos e manter a confidencialidade e a segurança de login e senha, quando houver.

Os termos proíbem, entre outros pontos, usar o site para finalidades não previstas, violar direitos de propriedade intelectual da Avant Energia, utilizar sistemas automáticos ou proxies anônimos, interferir na segurança do site, se passar por outra pessoa ou prestar informações falsas.

O usuário reconhece que a Avant Energia possui as licenças necessárias ou é titular dos direitos de propriedade intelectual relativos ao site, incluindo direitos autorais, marcas, bancos de dados, redes, arquivos, materiais e conteúdo de tela.

A Avant Energia poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar o site, total ou parcialmente, bem como alterar os serviços, sem responsabilidade perante usuários ou terceiros por tais mudanças.

O site pode disponibilizar links para sites de terceiros por mera conveniência. A Avant Energia não controla nem se responsabiliza pela disponibilidade, conteúdo, produtos, serviços ou materiais desses ambientes externos.

Caso qualquer condição destes termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, ela será aplicada até o limite máximo permitido por lei, sem afetar a validade das demais disposições.

Concessões ou tolerâncias pontuais pela Avant Energia não constituem novação, renúncia de direitos, alteração tácita ou precedente obrigatório para o futuro.

Os termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro competente da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir questões oriundas do uso do site.

Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@avantenergia.com.br.